Pedido de vista do processo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito, suspendeu o julgamento da ação após parecer do ministro Carlos Ayres Britto, pela manutenção da demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No voto favorável, o ministro Ayres Britto comentou o laudo antropológico apresentado sobre as terras em questão, rejeitando possíveis falsidades e considerando-o bem fundamentado.
O ministro argumentou, citando números, que Roraima possui terra suficiente para toda a sua população, reforçando seu voto pela demarcação contínua para assegurar ao índio, o direito de manter seus usos, costumes e tradições. “A mutilação, com demarcação tipo queijo suíço, fragmentada, inviabiliza os desígnios da Constituição,” acredita o ministro.
Carlos Ayres Brito comentou ser natural o ministro Menezes Direito ter solicitado vista do processo, justificando a possibilidade de querer estudar os 51 volumes dos autos. Em entrevista, o presidente do STF, Gilmar Mendes, também apoiou Menezes Direito pelo pedido que fez suspender o julgamento por tempo indeterminado. “Vamos dar seqüência no julgamento e fazê-lo com a maior brevidade possível. Nosso compromisso é encerrar ainda este semestre”, disse o presidente. Pedir vista do processo significa, em regra, a retenção do processo por dez dias, prorrogáveis por mais 10 dias, porém, na prática, o processo pode ser analisado pelo ministro pelo tempo que desejar.
O adiamento de uma solução definitiva pela demarcação decepcionou a comunidade indígena, apesar da comemoração pelo primeiro voto ministerial. Para Dionito José de Sousa, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), os direitos dos povos indígenas foram reconhecidos e demonstrados com o voto do ministro. |