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| Brasil: Abril Indígena 2007 |
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| Por CIMI | |
| 13 de April de 2007 | |
 A política indigenista do Governo brasileiro nos últimos anos continuou surpreendendo negativamente. O Governo mostrou-se incapaz de lidar com a pluralidade étnica do Brasil, de estabelecer políticas públicas diferenciadas para os povos indígenas. A situação de desrespeito aos direitos indígenas tem se agravado. O primeiro mandato do Presidente Lula foi caracterizado pelo aumento da violência contra os povos indígenas, a criminalização e assassinato de lideranças, a paralisia na regularização das Terras Indígenas, a situação de caos no atendimento à saúde indígena, a falta de implementação da educação escolar indígena diferenciada, a não consolidação de Programas de proteção, gestão e sustentabilidade dos Territórios Indígenas e a falta de coordenação nas ações e políticas de Governo, que ainda são formuladas e implementadas sem a ampla participação dos povos e organizações indígenas, no contexto de uma política indigenista tutelista, autoritária e antidemocrática. À reivindicação da criação de um Conselho Nacional de Política Indigenísta, vinculado a Presidência da República, com competência deliberativa e criado por Lei, o Governo Federal respondeu com a criação, através de decreto presidencial, em 23 de março de 2006, de uma Comissão Nacional de Política Indigenísta, que até hoje não foi instalada Face a esta situação, que tende a piorar com o modelo de desenvolvimento defendido pelo Governo Lula, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o movimento indígena organizado, os povos e organizações indígenas das distintas regiões do país, e a sociedade civil, articulada em torno do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), organizam a realização do Abril Indígena 2007 no qual se destaca o Acampamento Terra Livre, a mobilização indígena nacional, que tem como principal objetivo tornar visível a situação dos direitos indígenas no Brasil, informar e sensibilizar os distintos poderes do Estado, a sociedade civil brasileira e a opinião pública internacional, exigindo do Governo brasileiro mudanças no tratamento dos direitos e interesses dos povos indígenas. O calendário das mobilizações de abril tem atividades a partir desta semana. O II Encontro Internacional Sepé Tiaraju, que vai reunir movimentos sociais e representantes Guarani do Brasil, Paraguai e Argentina, em Porto Alegre. No nordeste, um encontro sobre o Toré e a luta dos povos indígenas acontece em Pernambuco e a Celebração pelos 10 anos da morte de Galdino Pataxó Hã Hã Hãe, será realizada na aldeia Caramuru, sul da Bahia. Haverá também atividades com estudantes em Cuiabá, um acampamento regional em Imperatriz, Maranhão, uma Romaria, assembléia indígenas e Audiências em Minas, Espírito Santo e Bahia, além de mobilizações em Ji Paraná, Ronônia e Campo Grande, MS. Diversas atividades terminam com a vinda de ônibus para o acampamento Terra Livre, em Brasília, que tem a política indigenista como pauta principal e pretende reunir mais de 800 pessoas de 16 a 19 de abril. Veja aqui a programação: Pará - 12 a 20 de abril - Entre os dias 5 e 9, acontece a mobilização para o acampamento Terra Livre em Brasília em Altamira, Pará. De 12 e 19, acontece a Semana dos Povos Indígenas em Santarém, com atividades nas escolas e Universidades organizadas pelo Cimi e pelo Conselho Indígena do Tapajós e Apurinã. Entre 16 e 20, será realizado o Acampamento Estadual da Via Campesina no Pará: Contra o Imperialismo e pela Soberania Popular na Amazônia, em Belém. Pernambuco - 10 a 13 de abril - Mobilização Terra Toré, na terra do povo Pankará, vai reunir 100 pessoas, de 30 povos de PE, PB, AL, BA, RN, PI e SE, em debates sobre terras e direitos indígenas do nordeste, sobre práticas rituais como o Toré e a luta pela terra. O encontro será também preparação para o acampamento Terra Livre, em Brasília. Porto Alegre, RS - 11 a 13 de abril - II Encontro Internacional Sepé Tiaraju, que vai reunir os Guarani que vivem no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e do Paraguai, e os movimentos do campo, catadores, quilombolas e pastoral da juventude, entro outros, no Parque da Harmonia, Porto Alegre. Cuiabá, MT - 16 a 20 - Atividades com estudantes das escolas da cidade sobre temas como Economia Rikbaktsa antes e depois da chegada dos seringueiros e dos jesuítas; sobre os estudantes e os trabalhadores indígenas na capital de Mato Grosso, sobre Índios em contexto urbano, e a Questão Fundiária dos Chiquitano. No dia 20, acontecerá a Celebração pelos 20 anos do Martírio do Ir. Vicente Cañas, SJ, na Igreja São Judas Tadeu (Av. Coronel Escolástico), às 19 horas, e Bênção para o início do Monumento do artista Jonas Correia em homenagem ao Ir. Vicente Cañas, SJ, assassinado há 20 anos no Mato Grosso, com depoimentos dos que o conheceram. Brasília, DF - 16 a 19 - Acampamento Terra Livre vai reunir 800 indígenas de todo o país discutindo propostas do movimento para a política indigenista. Saúde, educação e projetos de desenvolvimento estão na pauta. No dia 19 de Abril, será realizada Audiência Pública na Câmara dos Deputados Bahia - 18 a 20 de abril - Programações locais políticas e culturais, no Monte Pascoal dos Pataxó; na Aldeia Caieiras Velhas, dos Tupinikim, e nos Tupinambá da Serra do Padeiro, em Ilhéus. No dia 21, celebração pelos 10 anos da morte de Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe, na aldeia Caramuru, sul da Bahia. |
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| Última Atualização ( 12 de April de 2007 ) |
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